Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018

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Brasil

Publicada em 03/11/15 às 17:15h - 823 visualizações
Vereadora evangélica quer proibir comerciais de bebida alcoólica em RR
Matéria também prevê multas de até R$ 100 mil por descumprimento. Texto foi retirado de votação; 'Projeto será reformulado', diz assessoria.

Rádio Eu Amo Jesus


Vereadora Nira Mota (PV) - Projeto foi retirado de votação para ser reformulado  (Foto: Ascom/CMBV)
03/11/15 -  Sob a justiticativa de proteger crianças e jovens, a vereadora Nira Mota (PV), que compõe a base evangélica da Câmara de Boa Vista, criou um Projeto de Lei para proibir a 'publicidade comercial' de bebidas alcoólicas em todos os veículos de comunicação da cidade. O texto foi apresentado para votação em plenário na sessão desta terça-feira (13), mas não chegou a ser votado porque poucos vereadores compareceram ao plenário.

A matéria, que recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Casa (CCJ), veta a 'publicidade comercial de bebidas alcoólicas ou com qualquer teor alcoólico nos veículos de comunicação, concessionários e permissionários do serviço público em todo o município.

A proposta 186/2015 também prevê punições aos infratores da determinação. Entre elas, está a aplicação de multa de até R$ 100 mil por cada propaganda transmitida em desacordo com o projeto.

Na justificativa da matéria, Nira defende ainda que:
"a propaganda é utilizada não apenas para a formação de um padrão de comportamento, incentivando fortemente as pessoas ao uso de produtos fumígenos e ao consumo de bebidas alcoólicas que podem se transformar em hábitos para toda a vida".


A vereadora foi procurada pelo G1, mas informou, por meio da assessoria, que deve reformular a matéria. "O projeto será discutido e reformulado juntamente com outros vereadores para ter uma melhor redação", disse a assessoria da Casa.

Segundo o presidente da CCJ, vereador Léo Rodrigues (PR), a autora da matéria informou aos colegas que o texto será modificado e deve proibir apenas os comerciais de bebida alcoólica  em rádios comunitárias de Boa Vista.

"O projeto foi retirado de pauta e, conforme orientação da vereadora, será alterado, voltará às comissões e só depois será levado ao plenário", disse Rodrigues.




Fonte: G1/RR



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